"Golpes de Estado no Brasil desde a Independência"  nº I

Dom Pedro I, que tornou o Brasil independente, foi também o primeiro a dar um golpe de Estado.

O Brasil só se tornou uma nação soberana, de fato, com a Independência, declarada em 7 de setembro de 1822 pelo então Príncipe Regente Pedro de Alcântara, que se tornou nosso primeiro chefe de Estado sob o título de D. Pedro I. A partir de então, não faltaram ao nosso cenário político episódios de intensa turbulência.

Desde a Independência, tivemos vários tipos de revoltas, tentativas de golpe de Estado e golpes efetivamente aplicados. Se um golpe de Estado é definido como subversão da ordem institucional, então, podemos dizer que, no período aqui abordado (de 1822 até os dias atuais), tivemos pelo menos nove golpes no Brasil. Vejam quais foram eles!

1) A “Noite da agonia”: dissolução da Assembleia Constituinte de 1823

Pouco mais de um ano após a Independência, o Brasil viveu o primeiro golpe, dado pelo próprio imperador D. Pedro I contra a primeira Assembleia Geral Constituinte Brasileira. Essa Assembleia foi eleita e instalada em 3 de maio de 1823 com o objetivo de confeccionar o primeiro texto constitucional para o Brasil.

D. Pedro I assistia, das janelas do Paço Imperial, às movimentações da Assembleia Constituinte

O principal motivo da dissolução dizia respeito às disputas políticas internas dos constituintes, que se dividiam entre liberais (moderados e radicais) e conservadores. Um dos membros da Constituinte, José Bonifácio de Andrade e Silva, era ministro de D. Pedro I e passou a dificultar o acesso direto entre os conservadores e a própria pessoa do Imperador. D. Pedro I, então, afastou Bonifácio do cargo. Este, por sua vez, reagiu violentamente contra o governo por meio de artigos de jornais.

Pressionado, o Imperador optou pela dissolução da Assembleia, o que ocorreu na madrugada do dia 12 de novembro de 1823, que ficou conhecida como “a Noite da agonia”. D. Pedro I, com ajuda militar, ordenou que se fizesse um cerco ao prédio onde os deputados constituintes estavam reunidos. Muitos dos presentes resistiram à investida do imperador e acabaram presos e, depois, exilados.

Para completar o trabalho de preparo do texto constitucional, D. Pedro I organizou um Conselho de Estado, composto por homens de sua inteira confiança. Esse Conselho apresentou a redação final da Constituição em 11 de dezembro de 1823. Em 25 de março de 1824, o imperador aprovou a Constituição Imperial sem que esta fosse apreciada por uma Assembleia. 

Pressionado, o Imperador optou pela dissolução da Assembleia, o que ocorreu na madrugada do dia 12 de novembro de 1823, que ficou conhecida como “a Noite da agonia”. D. Pedro I, com ajuda militar, ordenou que se fizesse um cerco ao prédio onde os deputados constituintes estavam reunidos. Muitos dos presentes resistiram à investida do imperador e acabaram presos e, depois, exilados.

Para completar o trabalho de preparo do texto constitucional, D. Pedro I organizou um Conselho de Estado, composto por homens de sua inteira confiança. Esse Conselho apresentou a redação final da Constituição em 11 de dezembro de 1823. Em 25 de março de 1824, o imperador aprovou a Constituição Imperial sem que esta fosse apreciada por uma Assembleia.

Golpe II- postarei em sequência. Aguardem!